Desde a exigência na escolha do imóvel ideal até à complexidade das burocracias temos matéria suficiente para um ataque de nervos.
Para tornar este processo menos stressante para si, vamos oferecer-lhe um “manual” onde encontra tudo o que precisa de saber antes de firmar o seu contrato.
Encontrei a tal … e agora?
Bem, tendo acertados o valor da compra e venda e os termos contratuais, está na hora de avançar com o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) … MAS … não sem antes saber TUDO sobre o imóvel. Detalhes técnicos, historial do condomínio, registos anteriores e eficiência energética são apenas algumas das informações que deve verificar antes de avançar com a compra.
Mas então onde pode consultar estes dados?
Aqui ficam os documentos que consideramos essencial que analise detalhadamente para que possa tomar uma decisão informada.
1. Certidão de Teor
Está seguro de que o vendedor é efetivamente o dono do imóvel? Ou de que não há encargos pendentes sob a casa que está prestes a comprar?
Estas informações podem ser obtidas através da Certidão de Teor, mais conhecida como Certidão Permanente do Registo Predial. Este é o documento onde pode consultar os registos da propriedade, verificar a sua composição, histórico de transferências, proprietário atual e eventuais ónus que incidam sobre o imóvel (como penhoras, arrendamentos, etc).
Assegure-se de que acede ao documento atualizado e de que não há inscrições pendentes.
2. Caderneta Predial Urbana
Quanto vou pagar de IMI?
A caderneta predial é um documento obrigatório que lhe dá a conhecer a situação fiscal do imóvel.
A mais relevante de todas as informações que nela contem é o valor patrimonial do imóvel que, desde que atualizado, será utilizado para calcular o IMI a pagar.
Através da CPU terá ainda acesso a outras informações relevantes sobre a propriedade, como localização, descrição e áreas.
3. Certificado Energético
Qual a eficiência energética do imóvel e que impacto terá nos meus custos mensais?
O Certificado Energético avalia o desempenho energético de um imóvel, classificando-o numa escala que varia de pouco eficiente (F) a muito eficiente (A+).
Nele é possível encontrar informações sobre os consumos energéticos referentes a diferentes usos, como a climatização e as águas quentes sanitárias, e ainda sugestões de melhorias que lhe permitam reduzir o consumo energético e os custos associados.
4. Licença de Utilização
O imóvel foi devidamente inspecionado pelas autoridades competentes? Está de acordo com o projeto que foi aprovado?
A Licença de utilização é um documento obrigatório (mas apenas para imóveis construídos após o ano de 1951, data de entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)) que comprova que o imóvel foi inspecionado pelas entidades competentes e que está em conformidade com os requisitos legais exigidos e conforme o projeto que foi aprovado.
NOTA: Em alguns casos, a referência à Licença de Utilização vem mencionada na própria Certidão Predial (da fração ou do prédio mãe, se se tratar de uma propriedade horizontal) e nestes casos não é necessário o documento propriamente dito.
5. Ficha técnica de habitação
Quer perceber por quem a sua futura casa foi projetada e concebida? Qual a sua idade? Como foi feita a construção desde as fundações até aos acabamentos?
A ficha técnica é o documento no qual pode consultar todas as características técnicas e funcionais de um imóvel destinado a habitação, mesmo aquelas que, não sendo visíveis, irão condicionar o seu dia-a-dia, como a composição das paredes, o tipo de caixilharia aplicada e questões energéticas.
A ficha técnica reporta-se ao momento da conclusão das obras de construção e é atualizada no caso de reconstrução, ampliação ou alteração.
6. Historial do condomínio (se aplicável)
Quem é a pessoa/empresa responsável pela gestão do condomínio? Qual o valor da mensalidade? Existe alguma dívida?
Se optar por comprar um imóvel inserido no regime de propriedade horizontal é fundamental estar a par do seu historial.
Poderá pedir ao vendedor cópias do regulamento e das atas da assembleia de condomínio com informação relativa às despesas aprovadas para obras a executar, ao valor das quotas e ao fundo de reserva.
Agora que está devidamente informado está pronto para dar o próximo passo. Desfrute desse momento!
